Paraísos Fiscais

Os chamados paraísos fiscais são países e territórios nos quais é mínima ou inexistente a intervenção do Estado no que se refere à cobrança de impostos. Além disso, há amplas garantias ao sigilo bancário, o que cria facilidade de se aplicarem capitais cuja origem é desconhecida e nem sempre legal.

Pode-se atribuir a classificação de "paraísos fiscais" a países e territórios que apresentem algumas das características que seguem:

1) baixa carga tributária ou inexistência de tributação;
2) estabilidade política, ou seja, segurança jurídica (no sentido de afastar a possibilidade de ocorrer confiscos de investimentos estrangeiros);
3) igualdade no tratamento aos estrangeiros (nos paraísos fiscais inexistem restrições aos investimentos estrangeiros em quaisquer atividades, mesmo nas áreas em que a legislação da maioria dos países normalmente cria restrições à atuação destes);
4) ausência de controles cambiais, ou seja, a permissão para a livre conversibilidade de moedas;
5) confidencialidade e sigilo bancário.

Os principais paraísos fiscais são: Áustria, Panamá, Ilhas Cayman, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Uruguai e Ilha da Madeira. Observe-se que muitos deles estão localizados em pequenas ilhas espalhadas pelo mundo.

Economia paralela

Milhares de dólares entram em contas bancárias nesses locais todos os anos. Metade desse montante é originária dos países em desenvolvimento. Esse tipo de atividade acabou criando uma economia global paralela, na qual, para se fugir de impostos e regulamentações territoriais, ocorrem investimentos milionários.

Apesar das inúmeras iniciativas contra esse tipo de atividade, os índices de fracasso no rastreamento dessas operações são muito altos, o que facilita a saída de capitais dos países pobres para os países ricos.

Por esses e outros motivos, os paraísos fiscais são geralmente vistos com preconceito pelas pessoas e até pelos governos de outros países, que tentam cerceá-los por meio de rigorosos controles.

Planejamento tributário

Contudo, nem todos os paraísos fiscais são utilizados para finalidades ilícitas. Há países que, por não possuírem outras fontes de recursos, buscam seu progresso e expansão econômica aplicando o chamado planejamento tributário, financeiro e comercial.

No caso do planejamento tributário, por exemplo, é criado um conjunto de sistemas legais que visam a diminuir o pagamento de tributos. Qualquer contribuinte tem o direito de estruturar seus negócios da maneira que lhe parecer mais oportuna, procurando a diminuição dos custos, inclusive dos impostos. Quando isso é feito de forma lícita, ou seja, de acordo com a lei, as autoridades devem respeitar esse investidor, não podendo obrigá-lo a pagar altos impostos.

Usos legais

Existe uma série de usos legítimos dos paraísos fiscais (observe-se que isso depende da legislação de cada país). Entre alguns, podemos citar:

Proteção de patrimônios;

Trading (quando alguma empresa deseja exportar e não possui estrutura necessária para executar todo o processo, contrata uma Trading Company para transformar sua exportação em venda à vista no mercado interno) e operações comerciais;

Investimentos offshore, isto é, uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados. A expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", onde gozam de privilégios tributários (impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos);

Estruturas com finalidades de planejamento tributário;

Holding para direitos autorais, patentes e royalties.

Uso ilegais dos paraísos fiscais

Muitas vezes, por causa de suas características, os paraísos fiscais são usados também com finalidades criminosas. Entre os casos mais comuns, podemos citar: 

Lavagem de dinheiro (em muitos paraísos fiscais, o sigilo bancário e profissional impede que se conheça a origem do dinheiro, quase sempre obtido de maneira ilícita);

Fraudes financeiras e comerciais variadas;

Instituições fantasmas (bancos que utilizam nomes parecidos com os de grandes instituições internacionais, mas que nada tem a ver com essas instituições);

Abrigo para capitais usados com finalidades criminosas, como os capitais usados por terroristas ou outros criminosos.

Paraísos fiscais no mundo

Caribe e Américas Anguilla Antígua e Barbuda* Aruba* Bahamas Barbados Belize Bermudas Ilhas Virgens Britânicas Ilhas Cayman Costa Rica Dominica* Granada Montserrat* Antilhas Holandesas Nova York Panamá Santa Lucia* São Cristóvão e Névis* São Vicente e Granadinas* Ilhas Turks e Caicos Uruguai Ilhas Virgens Americanas* Europa  Alderney (Ilhas do Canal)* Andorra Bélgica* Campione d'Itália* Londres Chipre Frankfurt Gibraltar Guernsey (Ilhas do Canal) Hungria* Islândia* Dublin (Irlanda)* Inguchétia (Fed. Russa)* Ilha de Man Jersey (Ilha do Canal)

Liechtenstein Luxemburgo Madeira* Malta* Mônaco Holanda Sark Suíça Trieste Rep. Turca do Norte do Chipre* Oceanos Índico e Pacífico Ilhas Cook Maldivas* Ilhas Marianas do Norte Ilhas Marshall Samoa* Tonga* Vanuatu Oriente Médio e Ásia Barein Dubai* Hong Kong Labuan (Malásia) Líbano Macau* Cingapura Telaviv* Taipei* África Libéria Maurício Melilla* Seicheles* São Tomé e Príncipe* Somália* África do Sul*

Fonte: Murphy; Christense; Kimmis, 2005.  Observação: Esta lista exclui territórios que têm algumas características de paraíso fiscal, mas que não são utilizados como tal. Os territórios marcados com (*) desenvolvem suas atividades nos últimos 25 anos. Durante esse período, quase dobrou o número de paraísos fiscais.

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O BRIC

O que é o Bric?

Bric - grupo formado pelas economias emergentes de Brasil, Rússia, Índia e China. Analistas brasileiros e americanos apostam que os quatro vão continuar crescendo, na contramão da recessão mundial. Neste cenário, o Brasil lidera, ao lado da China, as previsões otimistas, lastreado por um conjunto de fatores estruturais, no qual o sistema bancário tem destaque. À Rússia, coube a liderança no ranking de vulnerabilidade.

"A crise mostra que o sistema financeiro é vital e deveria ser balizado pelo acordo da Basiléia. Entre os Bric, o Brasil é o único que segue a cartilha", disse Ernesto Lozardo, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e autor do livro Globalização: a certeza imprevisível das nações.

O Basiléia II é o acordo que regula em mais de 100 países a gestão do risco bancário. A regulação foca a prevenção de uma crise bancária internacional, através da fiscalização do lastro nas ações de risco. Justamente o elemento que poderia ter evitado a crise mundial, detonada pelos subprimes nos Estados Unidos.

"A principal âncora do nosso desenvolvimento é o sistema financeiro estável e sólido. Ele fará o Brasil se sair melhor na crise. Os bancos brasileiros estão capitalizados e são confiáveis. Esta credibilidade é dada pelo Banco Central que faz correções rápidas, fiscalizando a liquidez e o grau de risco dos bancos" disse Lozardo, acrescentando que o País é o único com metas para a inflação e ações interbancárias.

Nem a China, com quem o Brasil divide a melhor posição diante da crise, dispõe de tal eficiência. "O sistema bancário da China ainda é arcaico se comparado com o nosso", disse Rodrigo Maciel, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil China (CEBC).

Mas, se os chineses só têm cartões de crédito há três anos, exibem reservas estrangeiras incomparáveis. O Brasil dispõe de US$ 208 bilhões, a China de US$ 2 trilhões. "A China é a base sólida que os Bric têm para reduzir o impacto da crise e continuar garantindo o crescimento mundial", disse Maciel.

Crescimento mundial do Bric

Em 2007, os quatro países representavam 30% da economia mundial e foram responsáveis por quase metade do crescimento global, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Bric avançam assim no rumo da profecia de Jim O'Neill, economista-chefe do Goldman Sachs, que criou o termo e previu que o grupo seria a maior economia do mundo até 2050. Em artigo recente, O'Neill disse que a demanda dos Bric pode compensar a desaceleração americana. Mesmo analistas como Paul Krugman, que consideram uma estupidez o agrupamento estabelecido por O'Neill, admitem que a maior parte do crescimento econômico mundial vem dos emergentes.

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Conflitos nos Balcãs

Não é a primeira vez que os sérvios – ou iugoslavos - fazem uma limpeza étnica nos Bálcãs. Antes dos albaneses kosovares, as vítimas foram os croatas e os bósnios, principalmente os muçulmanos, cuja religião foi herdada do longo domínio turco otomano na região até pouco antes da Primeira Guerra Mundial.

Aliás, os sérvios já estiveram envolvidos na deflagração da Primeira Guerra. Foi um estudante sérvio chamado Gavrilo Princip, pertencente a uma associação secreta conhecida como "Mão Negra", quem assassinou o arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono da Áustria. O atentado bem sucedido, ocorrido na cidade de Saraievo na Bósnia, culminou com a declaração de guerra contra a Sérvia por parte do Império Austro-Húngaro. Os países europeus foram, um a um, arrastados para o conflito que durou quatro anos, de 1914 a 1918.

A região sempre foi um barril de pólvora e até hoje possui um baixo padrão de vida. O que mantinha a antiga Iugoslávia coesa era a mão de ferro do Marechal Tito. Mas sua morte em 1980 abriu espaço para a manifestação de nacionalismos reprimidos durante muito tempo. Eslovênia, Croácia, Bósnia e Macedônia conseguiram, a muito custo, desvencilhar-se da dura dominação sérvia.

O atual conflito possui raízes no começo do século e isso pode ser sabiamente explorado pelos examinadores nas provas de História. É recomendável estudar a hegemonia que os turcos otomanos já exerceram na região, as guerras balcânicas contra a Turquia, a Primeira Guerra, os fatores que contribuíram para sua eclosão, a formação da Iugoslávia em 1945, a vida do Marechal Tito, o pan-eslavismo (união de todos os povos eslavos sob a batuta de Moscou), a influência soviética na península balcânica após a Segunda Guerra, etc. 

A Guerra dos Balcãs

Entre 1912 e 1913, acontece a chamada “Guerra dos Balcãs”, que envolveu várias nações e províncias do leste europeu. Sérvia, Montenegro, Grécia e Bulgária uniram-se contra a Turquia, com o objetivo de expulsar os turcos otomanos da região, que dominavam a Macedônia, que pertenceria à Sérvia. A tendência de expansionismo da Sérvia também buscava anexar a Albânia. A Áustria, no entanto, interveio e conseguiu o reconhecimento da independência da Albânia, impedindo o expansionismo sérvio.

Estes conflitos iriam se desencadear na 1º Guerra Mundial, e na formação prévia do chamado “pan-eslavismo”, que foi um movimento que visava agregar as nações dos balcãs na chamada Grande Sérvia. Em outras palavras, caracterizava o interesse hegemônico do expansionismo Sérvio na região, com o apoio posterior da URSS stalinista.

O final da Primeira Guerra e o desmembramento do Império Áustro-Húngaro, resultou na unificação dos territórios da Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina com os da Sérvia e Montenegro. Nasce aí o chamado Reino da Sérvia, Croácia e Eslovênia.

Durante a 2º Guerra Mundial, em 1941, a Yoguslávia assina um pacto de amizade com a URSS. A Alemanha, Itália, Hungria e Bulgária, então, invadiram a Yoguslávia, aproximando-se da Croácia, que fazia oposição e desejava a separação, o que os levou a uma aproximação dos croatas com a Alemanha.

Uma Guerra civil se instaurou na região. (Conflito dos Balcãs)

Não apenas étnico, este episódio também pode ser visto como um conflito político. O sentido geo-político do conflito civil nos balcãs era claro, porém, “maquiado” pela justificativa de um conflito étnico. Havia, claro, interesses econômicos e territoriais.


Com o fim da 2º Guerra Mundial, é proclamada a República Federativa da Iugoslávia, ligada ao bloco socialista. Até o início da década de 1990 foi mantida tal ordem, baseada em um pensamento unitário (de partido único), influenciado pelo stalinismo.

Ao longo dos anos foi produzida na região uma grande insatisfação popular, que explodiria durante a década de 1990.

De fato, a pluralidade da unitária Iugoslávia deve ser levada em conta: são cinco grupos eslavos (eslovenos, montenegrinos, croatas, sérvios e macedônicos); dois alfabetos (cirílico e latino); três línguas (esloveno, macedônico e sérvo-croata); quatro religiões (católicos, protestantes, ortodoxos e muçulmanos); e seis repúblicas federadas.

Em 1991 iniciou-se a fragmentação da Iugoslávia: Croácia e Eslovênia declararam suas independências. A Bósnia, em 1995, após três anos de guerra, conquista também a sua independência. A guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, mostra a divisão étnica do país, além de fazer saltar aos olhos os interesses econômicos por trás dos conflitos.

Na segunda metade da década de 1990, a Guerra de Kosovo intensificaria os conflitos na região. Desde desmembrada a Iugoslávia, sérvios e albaneses se digladiam na região do Kosovo, que luta para conseguir sua independência da Sérvia.

Depois dos bombardeios da Otan à Belgrado, em 1999, os líderes ocidentais e Slobodan Milosevic (foto abaixo) chegaram a acordo para colocar fim aos conflitos. As tropas sérvias seriam retiradas, com a formação de uma força internacional de paz no Kosovo.

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Oriente Médio: Religião

O Oriente Médio possui extensão territorial de 6,8 milhões de quilômetros quadrados, está localizado no oeste da Ásia e é formado pelos seguintes países: Arábia Saudita, Bahrain, Catar, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Síria, Turquia.

Sua população é de aproximadamente 260 milhões de habitantes. A diversidade étnica e cultural entre os habitantes do Oriente Médio é enorme, fator responsável pelos conflitos naquela região. Um dos elementos diversificados é a religião, com crenças diferentes e disputa por territórios considerados sagrados.

As três principais religiões monoteístas, ou seja, crença na existência de um único Deus, surgiram no Oriente Médio: O Islamismo, o Cristianismo e o Judaísmo.

A religião com maior número de seguidores é o Islamismo (90% da população). É uma religião monoteísta, fundamentada nos ensinamentos de Mohammed, ou Muhammad, chamado pelos ocidentais de Maomé. Após a morte de Maomé, a religião islâmica sofreu ramificações, ocorrendo divisão em diversas vertentes com características distintas. Os segmentos do Islamismo que possuem maior quantidade de adeptos são a dos sunitas (maioria) e a dos xiitas. Ao contrário do que muitos pensam, o Islamismo não é dividido apenas em sunitas e xiitas, existem vários outros grupos menores, entre eles estão os drusos e os alauítas.

A segunda maior religião em números de seguidores no Oriente Médio é o Cristianismo. A região abriga cerca 12 milhões de cristãos, muitos de igrejas árabes, como a Copta ou a Maronita, que estão entre as mais antigas do Cristianismo. Os países com a maior quantidade de cristãos são a Síria e o Líbano.

Além disso, também vivem no Oriente Médio mais de 6,5 milhões de Judeus, quase todos em Israel. O território que atualmente corresponde à Palestina já foi habitado por judeus há cerca de quatro mil anos, no entanto, foram expulsos durante o Império Romano. Os judeus retornaram para o Oriente Médio através de fluxos migratórios, que se fortaleceram com a construção do Estado de Israel, em 1948. Esse fato é um dos principais responsáveis pelos constantes conflitos entre judeus e palestinos, pois Israel está anexando territórios habitados por palestinos.

A cidade de Jerusalém é disputada pelas três grandes religiões. É um local sagrado para o Islamismo, o Cristianismo e o Judaísmo. Confira a importância simbólica de Jerusalém para essas religiões:

- Islamismo: Domo da Rocha, em Jerusalém, é o terceiro local mais importante no Islamismo, de onde Maomé subiu aos céus.

- Cristianismo: Igreja do Santo Sepulcro, localizada em Jerusalém, assinala o local tradicional da crucificação, do enterro e da ressurreição de Jesus Cristo.

- Judaísmo: Para os judeus, o Muro das Lamentações, parte do Segundo Templo, localizado na cidade de Jerusalém, é o local mais sagrado de todos.

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Sudeste Asiático: Economia

Cingapura é o principal centro econômico do Sudeste Asiático

 Cerca de 70% da população do Sudeste Asiático vive na zona rural, mostrando uma forte ligação com as atividades primárias. Desse modo, as bases da economia dos países desta região são a agropecuária e o extrativismo, o que resulta na inserção da metade da população economicamente ativa no setor primário.

Dentre as atividades agrícolas desenvolvidas no Sudeste Asiático, o cultivo de arroz é um dos destaques, o qual é realizado na maioria dos casos às margens de rios, mais especificamente, nos deltas dos rios Irrawaddy, Myanmar, Chão Phraya, Tailândia, Mekong e Vietnã.

Outra cultura de grande relevância para a economia do Sudeste Asiático é a seringueira, especialmente na Malásia, tendo em vista que esse é o maior produtor de látex de origem vegetal do mundo. O subcontinente é também um grande produtor de chá, cana-de-açúcar e pimenta-do-reino, incluindo ainda a produção de estanho (Malásia) e madeira e petróleo (Indonésia). A Indonésia, aliás, é um dos membros da Opep (Organização dos países exportadores de petróleo), que reúne os maiores produtores de petróleo do mundo.

No setor industrial, em geral, a produção é restrita, em razão da atividade primária ser a mais difundida e dos países ainda não terem ingressado em um processo de industrialização efetiva. Apesar disso, alguns países se destacam nesse segmento produtivo, como: Cingapura, Tailândia, Brunei e Malásia. Isso é resultado de vultosos investimentos oriundos de capitais externos, especialmente japoneses.

Nenhum país que integra o Sudeste Asiático possui um destaque maior que Cingapura, que detém um relativo reconhecimento no cenário global, uma vez que está entre as economias emergentes ou em desenvolvimento da Ásia, comumente denominadas de Tigres Asiáticos.

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